Artigos
A indenização pelo erro judiciário – A suprema corte do Reino Unido e a Corte Europeia de Direitos Humanos
Autor: Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça (BA) e Professor de Processo Penal
O conflito de atribuições entre o MPF E O MPE – O STF volta a discutir a questão depois de posição já consolidada
Autor: Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça (BA) e Professor de Processo Penal
A subjetividade nos julgamentos do Tribunal do Júri como seletividade penal
Autor: Luciano Góes - Advogado e mestrando na UFSC
Stalking e a criminalização do cotidiano
Autor: Alexandre Morais da Rosa - Doutor (UFPR) e Juiz de Direito
A NOVA LEI SOBRE A TIPIFICACAO DE DELITOS INFORMATICOS ATE QUE ENFIM UM DIPLOMA LEGAL NECESSARIO
Autor: Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça (BA) e Professor de Processo Penal
O STF E A FIXACAO DA REPARACAO DO DANO NA SENTENCA PENAL CONDENATORIA
Autor: Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça (BA) e Professor de Processo Penal
