TRABALHOS SELECIONADOS PARA A MOSTRA DE PESQUISA DE GRADUAÇÃO
Ana Maria Colombo
A (in)compatibilidade constitucional do instituto da colaboração premiada previsto lei n. 12.850/13
Ângela Maranhão Lima de Souza
Delação premiada e prisão preventiva na operação lava jato: Um estudo do caso Fernando Horneaux de Moura
Brenda Londero Madeira
A colaboração premiada e a inovação processual na operação lava jato
Caroline Vasconcelos Damitz e Tiago Dias de Meira
O livre convencimento motivado do magistrado e a decretação da prisão preventiva para garantir a ordem pública
Fernanda Strogulski de Souza
Programas de criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Gabriel Antonio Roque e Gustavo Noronha de Ávila
Percepções de acadêmicos da graduação em direito acerca da operação “lava jato” – entre a efetividade no combate à corrupção e as garantias do processo penal
Juliani Bruna Leite Silva
A delação premiada e sua repercussão em face da psicologia do testemunho
TRABALHOS SELECIONADOS PARA A MOSTRA DE PESQUISA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Aline Pires de Souza Machado de Castilhos e Roberta Eggert Poll
Agentes infiltrados: meio extraordinário de investigação criminal
Carlos Hélder C. F. Mendes
Provas digitais e o devido processo penal: a proteção de dados informáticos face aos métodos ocultos de investigação no ambiente digital
Daniela Dora Eilberg e Laura Gigante Albuquerque
A delação premiada em debate: reflexões sobre o papel da Doutrina diante da (in)compatibilidade sistêmica do instituto em expansão
Fernando Laércio Alves da Silva
Rediscutindo a participação do investigado na investigação policial a partir da garantia da ampla defesa
Gustavo Alberine Pereira
Investigações criminais defensivas, em tempos de justiça negocial: Quais os limites da produção da prova pelo particular?
Isadora Eller Freitas de Alencar Miranda
Das possibilidades de uso da neuroimagem como meio de prova processual penal
Ivan Jezler Júnior
Sociedade hiperacelerada, captação de dados telemáticos e o marco processual penal da internet
Jéssica de Souza Antonio
(Ir)repetibilidade probatória nos crimes cibernéticos: um meio de preservação da cadeia de custódia
Leandro da Cruz Soares
A razoável duração do inquérito policial: perspectivas dogmática e jurisprudencial
Márcio de Campo Widal Filho
A conformação epistêmica do processo penal democrático e os estândares de prova
Mariana Moreno do Amaral e Gustavo Noronha de Ávila
O princípio da presunção de inocência nos crimes sexuais e as falsas memórias
Mateus Martins Machado e Pietro Cardia Lorenzoni
A voluntariedade da colaboração premiada realizada após a decretação da prisão do colaborador.
Mayra dos Santos Zavattaro
Técnicas de entrevista aplicadas em juízo para a oitiva da criança vítima de crime
Nícolas Caetano Kureki
Como fazer uma delação premiada: a necessária preservação da cadeia de custódia da prova dos meios ocultos de investigação.
Paulo Thiago Fernandes Dias e Sara Alacoque Guerra Zaghlout
Cadeia de custódia da prova penal: a importância da preservação das fontes de prova e da sua fiabilidade
Pietro Cardia Lorenzoni e Mateus Martins Machado
Uma investigação crítica sobre as origens da interpretação do art. 563 do código de processo penal e a necessidade da interpretação democrática da norma.
Rodrigo Chamorro da Silva
Corrupção empresarial na sociedade de risco: o compliance como meio de confluência entre as responsabilidades civil, administrativa e criminal
Tiago Dias de Meira e Caroline Vasconcelos Damitz
Adoção de precedentes judiciais no direito processual penal: possibilidade de inovação no controle judicial na formação da prova produzida na fase policial